A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) elevou para 9,4% a projeção do efeito tarifário médio no país em 2026. O percentual, apresentado na terceira edição do boletim InfoTarifas deste ano, divulgada nesta sexta-feira (18), supera as estimativas de inflação consideradas pela agência.
O documento trabalha com projeções de 4,4% para o IGP-M e de 5% para o ÍPCA. Dessa forma, o efeito médio previsto para as tarifas de energia é quase o dobro da inflação oficial esperada para o ano. A alta supera inclusive projeções anteriores da agência, que na última edição esperava uma alta de 8,6% em 2026.
A principal pressão vem dos componentes financeiros considerados nos processos tarifários, que respondem por 4,7 pontos percentuais da projeção nacional. Também contribuem para o resultado os encargos setoriais, com impacto de 1,6 ponto; a compra de energia, com 1,1 ponto; a transmissão, com 0,9 ponto; e os custos de distribuição, também chamados de Parcela B, com 0,8 ponto.
Recursos do UBP reduzem projeção
A estimativa de 9,4% já considera a decisão da diretoria da Aneel de distribuir recursos provenientes da repactuação das obrigações de pagamento pelo UBP (Uso de Bem Público) das usinas hidrelétricas.
A medida viabilizou o repasse preliminar de aproximadamente R$ 5,5 bilhões às distribuidoras situadas nas áreas de atuação da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). Os recursos são destinados à CDE e utilizados para reduzir os impactos tarifários sobre consumidores do mercado regulado.
No cálculo da projeção nacional, a Aneel considerou aproximadamente R$ 5,2 bilhões em recursos do UBP, com efeito de redução de 1,9 ponto percentual. Sem esse dinheiro, portanto, a pressão média sobre as tarifas seria maior.
A agência também homologou em 6,53% o Efeito Tarifário Limite Equilibrado (ETLEP). O mecanismo busca distribuir os benefícios de maneira mais equilibrada entre as 22 concessionárias contempladas e reduzir diferenças tarifárias entre as áreas de concessão.
Reajustes variam entre distribuidoras
O boletim mostra que 16% do mercado das distribuidoras está em áreas com efeito tarifário médio superior a 15%. Outros 10% estão na faixa entre 12% e 15%. Na outra ponta, apenas 5% do mercado está em concessões com efeito inferior a 3%.
Dos 51 processos tarifários previstos para 2026, 15 correspondem a revisões tarifárias periódicas. Nas distribuidoras de grande porte, os ativos imobilizados reconhecidos pela Aneel cresceram entre 32% e 57% em comparação com os valores do ciclo anterior corrigidos pela inflação. Esse movimento acrescentou aproximadamente 0,3 ponto percentual à projeção nacional.
O boletim também aponta que diferimentos concedidos à CPFL Paulista, à Energisa Mato Grosso do Sul e à Copel reduziram o impacto tarifário médio em 0,8 ponto percentual. Esses adiamentos somam aproximadamente R$ 2,1 bilhões e não estavam previstos na estimativa inicial.
CNN Brasil
