O ministro Gilmar Mendes propôs, na terça-feira (22), levar ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre indenizações a usinas de açúcar e álcool. Segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury, ao CNN Novo Dia, com a proposta, o decano intensifica a ofensiva contra o ministro Kassio Nunes Marques.
A notícia é da CNN Brasil. A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, nas quais uma advogada comemora um voto de Nunes Marques sobre a questão.
A proposta de Gilmar Mendes consiste em uma questão de ordem para que o caso saia da Segunda Turma e seja submetido à análise de todos os ministros do Supremo.
Segundo a avaliação, o objetivo seria promover uma padronização e uniformização do entendimento sobre o tema, que envolve especificamente a perícia para indenização a empresas do setor sucroalcooleiro.
As mensagens tornadas públicas foram obtidas a partir do acesso ao material bruto do celular de Daniel Vorcaro, uma solicitação feita por vários ministros do Supremo.
O conteúdo revelou que havia uma expectativa muito grande do Banco Master por um voto favorável no julgamento. Kassio Nunes Marques havia votado a favor dos interesses das empresas do setor sucroalcooleiro naquele julgamento.
Também foram reveladas conversas entre Vorcaro e Gilmar Mendes, nas quais o ex-banqueiro e seus advogados buscavam um voto favorável do ministro — voto que, no entanto, não veio, já que Gilmar Mendes votou a favor dos interesses da União, contra as empresas do setor.
Crise no STF se aprofunda
Segundo Teo Cury, a ofensiva de Gilmar Mendes é interpretada como uma tentativa de expor o colega em meio ao avanço da crise no Supremo Tribunal Federal. Em mensagens anteriormente divulgadas, Gilmar Mendes afirmou que determinados ministros agiam como "servos" e "reféns" de André Mendonça.
Além disso, Gilmar teria pedido, por mensagem, que Kassio Nunes Marques deixasse o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desejo que também renovou por meio de publicações nas redes sociais.
No julgamento em questão, apenas Gilmar Mendes e André Mendonça votaram contra os interesses do Banco Master. Outros ministros, como Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Dias Toffoli, votaram a favor das indenizações voltadas para as empresas do setor sucroalcooleiro.
Há ainda a informação de que um contrato de honorários advocatícios de R$ 427 milhões chegaria a esse valor em caso de vitória em um julgamento como esse, o que, segundo a apuração, estabelece uma correlação com o que a Polícia Federal chamou de "turma do KN" — grupo que teria atuado nos bastidores para garantir um voto favorável no Supremo.
