A Primeira Turma do STF formou maioria nesta segunda-feira (7) para rejeitar o habeas corpus que pedia a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro. A relatora, Cármen Lúcia, negou o pedido e foi acompanhada por Cristiano Zanin. Ainda falta o voto de Flávio Dino.

O habeas corpus foi apresentado por Cláudio Leme Cavalheiro, estudante de Direito que não faz parte da defesa de Bolsonaro. Segundo Cármen Lúcia, os advogados do ex-presidente informaram ao STF que Bolsonaro não tinha conhecimento da ação e não havia autorizado sua apresentação. Alexandre de Moraes não participa do julgamento porque se declarou impedido.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que qualquer cidadão pode apresentar um habeas corpus, mas que essa possibilidade não permite substituir a atuação dos advogados escolhidos pelo próprio acusado. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 14 de setembro. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e está em prisão domiciliar por motivos de saúde.

Com informações do O Antagonista