O vereador e médico Dr. César Maia apresentou o Projeto de Lei nº 034/2026, que estabelece a obrigatoriedade de certificação ativa em Suporte Avançado de Vida Cardiovascular, ACLS, e Suporte Avançado de Vida em Pediatria, PALS, para médicos e enfermeiros que atuam em unidades hospitalares e de pronto atendimento da rede municipal de Parnamirim. A medida alcança o Hospital Unidade Mista Deputado Márcio Marinho, a Maternidade Divino Amor, a UPA Maria Nazaré Silva dos Santos e futuras unidades de urgência e emergência incorporadas ao município.

Pelo projeto, as certificações deverão ser emitidas por instituições reconhecidas, permanecer dentro do prazo de validade e ser renovadas periodicamente. A comprovação será exigida na contratação, nomeação, renovação de vínculos ou quando solicitada pela administração. Os profissionais que ainda não possuírem a qualificação terão prazo de seis meses para se adequar.

Ao defender a proposta em plenário, César Maia destacou que o ACLS prepara as equipes para situações como parada cardiorrespiratória, infarto e arritmias graves, enquanto o PALS é direcionado às emergências envolvendo crianças e adolescentes. O vereador também anunciou que garantiu uma emenda no valor de R$ 400 mil destinada à formação e capacitação dos profissionais, fortalecendo na prática a política de qualificação das equipes que atuam na linha de frente da urgência e emergência municipal.

Dr. César também relatou uma experiência de urgência vivida recentemente em sua própria família e afirmou que o episódio reforçou sua defesa pela qualificação permanente das equipes. “Preparar uma equipe hoje pode significar salvar uma vida amanhã”, declarou. A justificativa do projeto aponta que profissionais certificados contribuem para padronizar o atendimento, melhorar a coordenação das equipes, ampliar a segurança e manter os protocolos atualizados com base em evidências científicas.