Uma tabela divulgada hoje (17) confirmou não só que houve aumento no ICMS cobrado pelos combustíveis no Rio Grande do Norte. Reafirmou, também, que o Governo Fátima Bezerra, mais uma vez, praticou fakenews ao negar isso.
A compreensão é simples: no Rio Grande do Norte, assim como em outros estados, o ICMS é cobrado na forma de percentual no valor combustível. Esse valor é uma estimativa feita pelos estados e repassado ao Confaz. Chama-se "pauta fiscal".
O que aconteceu foi que no RN houve um aumento no valor previsto do combustível, o que acabou aumentando também o valor pago pelo consumidor no ICMS.
Mas por que a polêmica se todo mundo sabe que o valor dos combustíveis estava aumentando?
Porque na semana passada, o Governo Federal reduziu o imposto federal sobre os combustíveis e a expectativa é que o valor previsto pelos estados também reduzisse, mas não. De forma inesperada, aumentou, o que levou a um reajuste da pauta fiscal e, consequentemente, do ICMS.
