A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), iniciou processo de consulta colaborativa para aprimorar a minuta do Projeto de Lei da Inovação do Município. O texto está sendo submetido à apreciação dos membros do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (COMCIT), presidido pelo secretário de Planejamento (SEMPLA), Vagner Araújo. A iniciativa marca mais um passo na construção de um marco legal moderno e alinhado às necessidades da cidade, da academia, do setor produtivo e da gestão pública.
As contribuições poderão ser feitas até o próximo dia 31 de maio de 2025 por meio da plataforma Google Classroom, ambiente virtual escolhido por permitir a sugestão direta no corpo do texto, o registro de comentários identificados e a sistematização facilitada das contribuições.
"A construção colaborativa é fundamental para que Natal tenha uma legislação inovadora, eficiente e em sintonia com os desafios da transformação digital e do desenvolvimento sustentável”, disse Vagner Araújo, presidente do COMCIT e secretário da SEMPLA.
A proposta de lei, conduzida pelo secretário da SEPAE, Arthur Dutra, atende às proposições da última reunião do COMCIT, que contou com sugestões de representantes do setor produtivo, como o SEBRAE, além de instituições acadêmicas e da sociedade civil.
O COMCIT é composto por representantes de universidades, centros de pesquisa, federações empresariais, entidades públicas e privadas, com o objetivo de promover o desenvolvimento de políticas municipais de ciência, tecnologia e inovação, fortalecendo a articulação entre governo, academia, setor produtivo e sociedade — uma estrutura inspirada no modelo da quádrupla hélice da inovação.
Após o encerramento do prazo, as sugestões serão sistematizadas pela SEPAE e o texto final será submetido à deliberação do plenário do Conselho. Em seguida, será encaminhado ao prefeito Paulinho Freire e à Câmara Municipal para tramitação legislativa.
A iniciativa representa mais um esforço da atual gestão para fortalecer a governança participativa e impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento baseado em conhecimento, tecnologia e inclusão.
