O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que o brasileiro tem o direito de desconfiar das instituições, inclusive da Justiça Eleitoral, como parte da liberdade de expressão. Assista o trecho no link acima:
“A Justiça Eleitoral brasileira é confiável e digna de orgulho. Mas, se um cidadão quiser desconfiar dela, isso é um direito. No Brasil, é lícito duvidar da existência de Deus, de que o homem foi à Lua e também das instituições”, afirmou durante seu voto no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por postagens de usuários.
Mendonça defendeu que o Congresso, e não o Judiciário, é quem deve definir regras para o ambiente digital. Segundo ele, o ativismo do STF pode alimentar a desconfiança de parte da sociedade.
Para o ministro, restringir até a possibilidade de questionamento cria um ambiente propício à opressão. “A liberdade de expressão protege não só o indivíduo, mas toda a sociedade”, completou.
O julgamento discute se é necessária ordem judicial para que plataformas removam conteúdos. A maioria dos ministros já votou contra essa exigência, mas Mendonça defendeu uma atuação mais contida do Judiciário.
