A possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliar o cerco a canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno da eleição deste ano divide ministros do tribunal.
O assunto foi tratado ao menos duas vezes na última semana pelos ministros. A discussão mais recente aconteceu brevemente nesta terça-feira (20) na sala de togas do Tribunal.
Uma ala do TSE, contrária a um eventual avanço das discussões, atribui aos ministros André Mendonça e Nunes Marques a iniciativa de ofensiva contra canais do aplicativo de troca de mensagens.
O presidente do TSE rechaça essa tese e tem dito a pessoas próximas não ser favorável a alterações em resoluções de última hora. O ministro tem afirmado ainda que não convocou reuniões para tratar sobre o assunto e nem pretende convocar.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo sustenta que André Mendonça, vice-presidente do TSE, é autor de uma minuta de resolução que propõe o bloqueio de todos os canais de WhatsAspp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
Caso aprovada pelo plenário do Tribunal, a resolução teria impacto no canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (PT-MG), que possui mais de 7 milhões de inscritos. O canal tem sido alvo de questionamentos pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira a possibilidade de alteração de regras que ditam a eleição dias antes da realização do segundo turno e afirmou que tomará medidas cabíveis caso se concretize.
Em nota, o gabinete de André Mendonça informou que o tema foi tratado em duas reuniões, conforme apurado pela CNN, e que ficou acordado que o ministro elaboraria um texto que seria submetido à avaliação e deliberação de todos.
O gabinete explicou que cabe ao vice-presidente do TSE redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar e que a minuta não é uma iniciativa individual de Mendonça. "A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal", diz a nota.
"O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos", informou o gabinete.
"Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política", diz a nota.
CNN Brasil
