Os governos do Brasil e da Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um acordo para ampliar a cooperação internacional na tributação dos super-ricos. O memorando foi firmado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España. Com validade de três anos, renovável, o documento prevê ações conjuntas para fortalecer sistemas tributários mais progressivos, mas não estabelece alíquotas nem cria novos impostos.

A parceria prevê o intercâmbio de informações e experiências entre autoridades fiscais, pesquisadores e técnicos, além da articulação em organismos internacionais, como a ONU e a OCDE. O acordo também dá continuidade a uma proposta apresentada pelos dois países em julho de 2025, durante uma conferência internacional em Sevilha, na Espanha. Na ocasião, Brasil e Espanha defenderam a criação de uma coalizão internacional para ampliar a tributação sobre grandes patrimônios.

O tema ganhou força durante a presidência brasileira do G20, em 2024, quando foi discutida uma proposta do economista francês Gabriel Zucman de tributação mínima de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários. Um estudo apresentado ao grupo estimou que a medida poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano em todo o mundo. Essa alíquota, porém, não foi incluída no memorando assinado pelos dois governos.

Com infromações do Poder 360