O decano STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, questionou, por meio de ofício, a condução da Segunda Turma da Corte, presidida pelo ministro Luiz Fux. Em despacho da última sexta-feira (11), obtido pela CNN, Gilmar faz referência à votação virtual pelo afastamento do delegado-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

No documento, o decano ressalta seu “descontentamento com a forma como foram conduzidos os trabalhos”, destacando a rapidez no registro dos votos. O magistrado atesta que, no dia 8 de setembro, às 9h29m, o ministro André Mendonça pautou o processo e que o gabinete do decano foi avisado às 9h38min.

Segundo Gilmar, a designação da sessão virtual ocorreu mediante entendimento direto entre Fux e Mendonça, “sem prévia comunicação dos integrantes do colegiado”.

“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste”, observou.

Gilmar ainda atesta que, poucos minutos depois da abertura da sessão, Luiz Fux e Kassio Nunes Marque adiantaram seus votos, acompanhando o relator.

“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade”, afirmou.

Para o decano, as circunstâncias são capazes de evidenciar “uma condução indevida dos trabalhos, que não se compatibiliza com o princípio da colegialidade”.

“É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, ressaltou.

A mesma reclamação foi feita por Gilmar na sessão da última terça-feira (15), que analisou se pedidos de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deviam tramitar juntos ou separados.

A reclamação do decano é mais um episódio na queda de braço entre os dois grupos da Suprema Corte. Gilmar é aliado de Moraes, enquanto Fux tem proximidade com Mendonça.

CNN Brasil