O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), emitiu uma nota sobre a declaração do Ministério do Desenvolvimento Regional, que alegava que uma "má gestão" do Estado provocou o aumento no valor gasto na obra de Oiticica.

Conforme o o MDR, o montante aumentou para R$ 93,7 milhões pela necessidade de um novo plano de trabalho junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS). O acabou sendo aprovado em agosto deste ano e incluiu, de acordo com a pasta, o acréscimo necessário para o fim da obra.

Em nota, o Governo informou que há inconsistências nas informações dadas em nota veiculada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a execução da obra Complexo Oiticica.

"As informações veiculadas demonstram falta de conhecimento sobre o projeto do Complexo Oiticica que envolve a construção da Barragem Oiticica, a comunidade de Nova Barra de Santana e três agrovilas", informou.

O Estado ressaltou que a barragem não é entendida apenas como um reservatório e o Governo do RN compreende e prioriza os aspectos sociais e impactos gerados pela construção do Complexo Oiticica, mantendo o diálogo constante com o Movimento dos Atingidos  e Atingidas pela construção da Barragem. 

Segundo o Governo do RN, valor que falta ser repassado pelo Governo Federal é de R$ 146.419.811,82 milhões porque houve a aprovação do plano de trabalho, e com isso, o valor foi atualizado.

"Os aditivos solicitados são justificados porque no início da obra houve inúmeras e graves falhas de execução do projeto; novos serviços foram contratados; a comunidade de Nova Barra de Santana foi praticamente reconstruída em vista dos erros do projeto original que não contemplava o aspecto social e ambiental da obra e os impactos na região", explicou. 

Confira a nota

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) informa que há inconsistências nas informações dadas em nota veiculada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a execução da obra Complexo Oiticica.

As informações veiculadas demonstram falta de conhecimento sobre o projeto do Complexo Oiticica que envolve a construção da Barragem Oiticica, a comunidade de Nova Barra de Santana e três agrovilas.

Ressaltamos que a barragem não é entendida apenas como um reservatório, o Governo do RN compreende e prioriza os aspectos sociais e impactos gerados pela construção do Complexo Oiticica, mantendo o diálogo constante com o Movimento dos Atingidos  e Atingidas pela construção da Barragem. 

Para não termos o mesmo cenário ocorrido com a construção da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em que pessoas ficaram sem moradia digna e desabrigadas, o Governo do RN tem priorizado o reassentamento da população que mora no entorno da barragem. São cerca de mil famílias que serão reassentadas com dignidade, moradia e cidadania.

O valor que falta ser repassado pelo Governo Federal é de R$ 146.419.811,82 milhões porque houve a aprovação do plano de trabalho, e com isso, o valor foi atualizado. Os aditivos solicitados são justificados porque no início da obra houve inúmeras e graves falhas de execução do projeto; novos serviços foram contratados; a comunidade de Nova Barra de Santana foi praticamente reconstruída em vista dos erros do projeto original que não contemplava o aspecto social e ambiental da obra e os impactos na região. 

O repasse realizado pelo Governo Federal para execução da obra em 2022 foi de R$ 19.857.000,00 e não de R$ 24 milhões como informado na nota do MDR. Com isso, fica evidenciado que não foram enviados os recursos financeiros necessários para que a conclusão da obra fosse realizada dentro do prazo. Em relação aos 13 aditivos, é inverdade que todos foram de prazo, dentre estes, somente 8 aditivos foram de prazo, solicitados devido às obras sociais não contempladas anteriormente. 

Lembramos que o Plano de Trabalho, em que constam os aditivos, passam por avaliação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e foram todos aprovados pelo DNOCS, indicando que foram validados os apontamentos feitos pelo Governo do Estado.
A afirmação que o empreendimento andou em ritmo lento, demonstra, mais uma vez, a falta de conhecimento sobre a obra, pois não leva em conta que o projeto não é somente a barragem em si, mas as obras sociais. 
O Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos. 
Como veiculado, a comunidade de Nova Barra de Santana (177 casas e 100% saneada) e a agrovila de Jucurutu (37 casas e lotes individuais) já foram entregues. Das obras sociais, faltam apenas duas (2) agrovilas, e não três (3) como informado na nota do MDR. As duas (2) agrovilas restantes – Jardim de Piranhas e São Fernando – estão em processo para publicação de licitação. 
Informamos que, em nenhum momento, haverá interrupção do andamento das obras do Complexo Oiticica.  A execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que atua com transparência e agilidade diante do compromisso assumido de oferecer segurança hídrica e desenvolvimento econômico para o Seridó.

João Maria Cavalcanti - Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Natal, 27 de outubro de 2022.

Portal 96 FM