O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute nos bastidores regulamentar o uso da inteligência artificial na campanha de 2024, quando candidatos concorrerão a cargos municipais. A preocupação dos ministros é com o uso do instrumento para disseminar notícias falsas sobre concorrentes e sobre o processo eleitoral.

Em 4 de janeiro, a ministra Carmen Lúcia, relatora das instruções normativas para as eleições do ano que vem, deve publicar as minutas com sugestões de regras para o pleito. Até o dia 19, interessados poderão enviar sugestões de ajustes nos textos das minutas.

Estão agendadas audiências públicas para debater o assunto no TSE para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Entre os tópicos a serem discutidos estão: pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.

Poderão participar das audiências partidos políticos, representantes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), além de associações profissionais e acadêmicas.

A partir dos temas debatidos, os ministros do TSE baterão o martelo sobre as regras da disputa eleitoral. As instruções devem ser aprovadas no plenário da corte até 8 de março.

As eleições serão realizadas em 6 de outubro. Serão escolhidos nas urnas prefeitos e vereadores de todo o país.

Carolina Brígido - UOL