O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil nesta 2ª feira (8.nov.2021) para apurar a conduta das empresas de redes sociais e aplicativos de mensagem no enfrentamento às fake news. A primeira medida adotada foi encaminhar ofícios às principais plataformas em operação para cobrar informações sobre práticas contra casos de desinformação.

Além das medidas de combate às fake news, as empresas devem apresentar informações sobre disparos de mensagens em massa e uso de robôs e perfis fictícios em ações coordenadas. Segundo o MPF, os elementos de desinformação difundidos pelas redes sociais criaram cenários de “desordem informacional” e “caos informativo”, especialmente se tratando da pandemia de covid-19.

A Procuradoria aponta ser necessário distinguir o que é liberdade de expressão, exercida por usuários na internet, e o que são “práticas organizadas de desinformação, conduzidas por meio de ações e de mecanismos que ampliam artificialmente o alcance de conteúdos sem respaldo na realidade”, como casos de impulsionamento.

“Entre essas práticas e esses mecanismos, podem também ser citados os chamados ‘comportamentos inautênticos coordenados’, consistentes no uso de contas falsas e/ou duplicadas (na maioria das vezes valendo-se de bots, perfis operados não por seres humanos, mas por softwares) para produzir e/ou compartilhar artificialmente conteúdos em redes sociais como o Twitter e o Facebook, sabendo que a infraestrutura dessas plataformas dá destaque aos temas que, a cada momento, estão sendo objeto de grande engajamento”, afirma o MPF.

“Entre essas práticas e esses mecanismos, podem ainda ser citadas ações de disparos em massa no âmbito de aplicativos mensageiros, como o WhatsApp, por meio das quais atores adquirem, junto a determinadas empresas, um serviço de envios, executados por seus empregados, de mensagens a um grande número de destinatários, aumentando de forma significativa o alcance obtido por dado conteúdo”, continua a Procuradoria.

O MPF prevê realizar audiências públicas e ouvir especialistas sobre desinformação durante o inquérito. Um dos pontos da investigação focará no financiamento da disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais.

A Procuradoria aponta que as empresas podem ser responsabilizadas caso não garantam um ambiente digital menos propício a práticas de desinformação. As plataformas podem ser submetidas a sanções, como pagamento de multas ou proibição de realizar atividades no país.

Poder 360