28/10/2022 às 09:11
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o prefeito de Lagoa D'anta, no interior do RN, João Paulo Lopes, mude a pintura dos veículos e prédios públicos do município. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado.
Conforme o MPRN, a cor vermelha, que tem sido utilizada nos automóveis e órgãos, foi colocada como símbolo nas campanhas eleitorais do atual prefeito. O órgão aponta que novos veículos, fardamentos, monumentos e prédios públicos têm sido colocados na cor.
Outro ponto alertado pelo MP é com relação às roupas utilizadas por servidores públicos. De acordo com o documento, há distribuição e uso de camisas com frases "o barbudinho voltou", em alusão ao prefeito.
O órgão ainda recomenda que seja utilizada, preferencialmente, as cores da bandeira do município nas pinturas dos prédios públicos, fardamentos escolares e de servidores municipais, bem como nos materiais de publicidade institucional, inclusive nas páginas oficiais do município na internet.
Em caso de não acatamento da recomendação, o Ministério Público informa que vai adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, tanto para cessação da ilegalidade quanto para punição dos responsáveis.
A medida foi assinada pelo promotor de Justiça, José Roberto Torres da Silva Batista.
Portal 96 FM
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10 respostas para “MP recomenda que prefeito do interior do RN remova pintura "vermelha" de veículos, monumentos e prédios públicos”