Nota de Esclarecimento de Lawrence Amorim

11/07/2022 às 14:59


O vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró mandou nota de esclarecimento para o Blog dizendo que está apto a concorrer ao pleito em outubro e se afastou no dia 28 de março da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, 5 dias antes do prazo. 
Sem dúvida Lawrence está apto, a questão é o espaço que ele deu ao colocar um reconhecimento de firma em 28 de abril de 2022 e até o dia 12 de maio a saída dele da Fundação não tinha saído no Diário Oficial da Fecam. Aí tem duas questões, se os adversários vão usar isso e a justiça eleitoral vai aceitar. O que de fato aconteceu é um erro e deixa margens para contestações, vai depender muito das provas utilizadas. 
Segue Nota de Esclarecimento de Lawrence: 


"LAWRENCE ESTÁ APTO A CONCORRER NA ELEIÇÃO 2022

_Presidente se afastou de fundação 5 dias antes do prazo final_


O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, protocolou pedido de afastamento da presidência da Fundação Vereador Aldenor Nogueira em 28 de março de 2022 – cinco dias antes do prazo final para desincompatibilização de dirigentes de fundações públicas para concorrer às eleições 2022 (LC 64/90, art. 1º, II, a, 9).

A data do recebimento do pedido pela Fundação (28 de março), inclusive, está expressa no original do Memorando nº 05/2022 – FVAN. Lawrence Amorim adverte que o reconhecimento em cartório da assinatura na 2ª via do documento entregue à Fundação –, procedimento este não obrigatório para fins de comprovação de sua desincompatibilização – não fora realizado por este e não invalida a data oficial de protocolo do Memorando (28 de março).

Ainda, resta comprovado, por inúmeros documentos daquela Fundação, a atuação do vereador Lucas das Malhas enquanto novo e atual presidente, desde o dia 30 de março de 2022.

Lawrence Amorim, portanto, afastou-se oficialmente da presidência da Fundação Vereador Aldenor Nogueira a cinco dias do prazo final estabelecido pela Legislação Eleitoral, que é seis meses antes do pleito. Dessa forma, cumpriu as normas legais de desincompatibilização e está, pois, apto a concorrer a qualquer cargo nas eleições 2022.

Reforçamos, desde já, o pedido de colaboração de toda a população para que 
não tenha circulação de informações sem veracidade, para que não comprometa a soberania popular e a 
desorganização social.

Mossoró, 11 de julho de 2022.

Assessoria de Imprensa Lawrence Amorim"

1 resposta para “Nota de Esclarecimento de Lawrence Amorim”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

PERFIL

Gosta de comentar fatos do cotidiano do Brasil e do Estado nas suas redes sociais.

banners_footer Mais cabelo Março 2024 Mais cabelo Março 2024