18/04/2024 às 16:06
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou que há um “problema de política interna” nos Estados Unidos quando questionado sobre o relatório da Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados do país sobre a atuação de Alexandre de Moraes.
A notícia é do Poder 360. Nesta quarta-feira (17), a Câmara dos EUA publicou um relatório em que acusa Moraes de “censurar” qualquer oposição brasileira com “uma plataforma de crítica” ao atual “governo de esquerda” , em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso foi questionado por jornalistas nesta 5ª feira (18.abr.2024) durante lançamento de exposição no STF. relevantes que não há problema na Corte brasileira, mas, sim, na política norte-americana.
Mais cedo, o STF disse que o relatório não traz decisões fundamentadas de Moraes que determinaram a remoção de perfis ou conteúdos. Argumentou que os documentos são ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das determinações do ministro, mas não mostram a íntegra com os motivos que levaram à decisão. Em comparação, é como se fosse divulgado o mandado de prisão, sem a decisão que fundamentou a prisão.
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação. Só fazendo esse esclarecimento, uma vez que gente tem acessado o relatório que não tem muita familiaridade com o funcionamento do tribunal ”, disse o STF.
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