18/04/2024 às 18:45
O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu as notícias sobre o relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. A resposta foi dada por meio de nota divulgada pela imprensa nacional.
Por meio de nota, a assessoria do corte rebateu e afirmou que "não se tratam das decisões fundamentadas que determinam a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão".
E prossegue: "Fazendo uma comparação, para compreensão de todos, é como se deveriam ter divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio)".
O texto diz ainda que “todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”.
RELATÓRIO
O documento contém ordens judiciais enviadas ao X (antigo Twitter) com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que administram as redes sociais, no entanto, não são acompanhadas de fundamentação, tendo apenas a decisão de que manda retirar uma página do ar.
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8 respostas para “STF reage a relatório divulgado nos EUA e diz que todas as suas decisões são fundamentadas”