10/05/2024 às 04:35
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou “sozinho na chuva” o colega aposentado Ricardo Lewandowski, autor de decisão que invalidou a Lei das Estatais, em vigor desde 2016.
Ele errou, ao considerá-la “inconstitucional”. Isso permitiu ao presidente Lula (PT) nomear políticos para cargos de direção em empresas estatais, que a lei proíbe. Meses depois da “canetada”, Lewandowski se aposentou do STF e na sequência ganhou o cargo de ministro da Justiça e Segurança.
Em decisão política, o STF manteve as nomeações ilegais de políticos que ignoraram a quarentena de 36 meses fixada na Lei das Estatais.
Para presidir a Petrobras, maior estatal brasileira, foi nomeado Jean Paul Prates um senador do PT-RN inexperiente e pouco relevante.
Também contra a Lei das Estatais, Lula nomeou o ex-senador Aloisio Mercadante, coordenador de sua campanha, para chefiar o BNDES.
Diário do Poder
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3 respostas para “STF expõe erro em ‘canetada’ de Lewandowski”