O Blog entrevista hoje (17), o Coronel Helio Oliveira, candidato do PRTB a Prefeitura de Natal.
Em que o Plano Diretor de Natal pode ajudar no desenvolvimento da nossa cidade? Qual a sua opinião sobre o processo de revisão do PDN?
A revisão do PDN, em primeiro lugar, pelo que entendo, pelo que li e com quem pude conversar, foi perfeito em seu caráter legal, participativo e democrático e espero que as decisões judiciais referendem esse processo, que, certamente, deve ter produzido um documento muito bom, que venha a adequar essa Lei à nova fase de desenvolvimento e de usos para Natal. Natal tem um reconhecido PD na incorporação dos aspectos ambientais em todo o Brasil. É um erro esse conflito entre ambientalistas e empresários. Natal tem áreas de fragilidade ambiental inquestionáveis que precisas ser protegidas. E legalmente estão preservadas, necessitando, na prática, serem protegidas de invasões e degradações. Mas, eu sempre digo, se o que é prioridade é recolocar Natal no rumo do crescimento, se o nosso maior problema é a falta de emprego e renda, o PD sozinho não resolve. Precisamos, antes de um PD, um plano de negócio para Natal. Precisamos criar as oportunidades para que se gere empregos. Para tanto, é preciso identificar quais são as nossas vocações estratégicas de geração de renda. Nesse ponto, o turismo se sobressai e o PD vem de encontro positivo com essa atividade, protegendo as nossas áreas de interesse turístico, como Ponta Negra, o nosso patrimônio cênico-paisagístico, tão atrativo ao turismo, nossos sítios históricos e culturais. Mas é preciso avançar.
Qual a sua principal bandeira para alavancar a atividade turística na capital?
Falta muita coisa. É preciso tratar, embelezar e dar acessibilidade ao nosso centro histórico, onde Natal nasceu; incluir o Potengi e a Ribeira nas disponibilidades turísticas, limpar a cidade, iluminá-la. Mas um assunto me parece o mais importante que é a Via Costeira. Veja bem, o turista, no mundo inteiro, busca se envolver com a população local, conhecer os seus costumes, sua cultura. Natal, cada vez mais, isola o seu povo do turista. A Via Costeira é um lugar fora de Natal. Precisamos criar atrativos, ao longo dessa via, para atrair a população. Veja o exemplo de João Pessoa. Precisamos ocupar aquelas áreas remanescentes, é claro, resolvendo inicialmente a questão fundiária, para equipamentos de lazer, estacionamentos e outras estruturas que, atraindo o natalense e o turista, permitam essa integração. Nosso povo é simpático e famoso por sua hospitalidade. Estamos perdendo esse diferencial.
A população está reclamando dos valores do IPTU. O que o senhor pensa em fazer?
Veja bem, a avaliação se um produto ou imposto ou qualquer coisa depende de condições estruturais. Eu explico. Uma coisa é cara ou barata dependendo da renda de adquire aquele serviço ou coisa que o valha. O atual momento de desenvolvimento de Natal, com a baixa renda e o desemprego não permitem a cobrança de nenhum imposto ou taxa nos níveis que esses estão sendo cobrados. É preciso adequar, equacionar esses valores à renda da população, principalmente a de mais baixa renda. Existe, é claro, uma parcela da população que não sente isso e que não deve ser considerada. Não adianta estar gastando uma fortuna com execuções fiscais contra quem não pode pagar e nada tem a perder. Vamos rever isso, com uma ampla pesquisa das condições socioeconômicas do nosso contribuinte, maximizado com justiça e a tributação aos que podem pagar e reduzindo essa carga aos que ainda não possam, sempre mostrando com absoluta honestidade e transparência a aplicação desses recursos ou a qualidade do seu uso.
Como resolver a questão da educação Educação?
Nós vamos utilizar todos os caminhos para oferecer um serviço de qualidade para os natalenses e vamos promover e incentivar parcerias com o setor privado e com o Governo Federal. Temos várias propostas para esta área, mas vou destacar algumas das mais importantes. Nós vamos buscar uma parceria com o Ministério da Educação para que Natal seja contemplada com uma segunda escola no programa de Escolas Cívico-Militares do Governo Federal. Também vamos implantar o novo programa Pró-Creche, que será um projeto-piloto de vouchers para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, para conveniar creches e escolas particulares locais e de bairros para acolher crianças que não conseguiram acesso à rede municipal de ensino. Desta forma, combateremos a evasão escolar e permitiremos que as mães destes estudantes possam trabalhar sabendo que seus filhos estão em um lugar seguro. Além disso, vamos também criar um plano para premiação das escolas-modelo, a partir da melhoria dos resultados de desempenho educacional e da gestão vigente, por meio da criação do Sistema de Incentivo Escolar. Este será baseado no rendimento de alunos e escolas e na melhoria do IDEB, que hoje, a média do município é inferior à meta nacional.
Quais suas propostas para a saúde?
Na saúde, nós precisamos avançar muito para melhorar a gestão e o atendimento e isso é plenamente possível. Com a criação do programa “Corujão da Saúde”, iremos alugar clínicas e hospitais privados nos turnos da noite e madrugada para a realização de exames, buscando a redução na fila de espera. Vamos reequipar os Postos de Saúde e unidades do Programa Médico de Família situadas na cidade, utilizando-se da contratação de médicos pelo programa “Médicos Pelo Brasil”, criado recentemente pelo Ministério da Saúde. Buscaremos viabilizar a construção de um hospital-dia em Natal, dedicado a realização de exames, cirurgias e consultas sem caráter de urgência e emergência. Neste sentido, também buscaremos viabilizar, junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, a construção de novas unidades hospitalares e de pronto atendimento na cidade, visando desafogar a atual rede municipal de saúde. A criação de uma maternidade para partos de baixa e média complexidade na cidade, visando reduzir a mortalidade infantil na cidade e melhorando a oferta de exames pré-natal na cidade, também será uma realidade no município.
Quanto a orla urbana, qual a proposta do senhor?
Não adianta eu ficar aqui com discurso de que vamos expulsar a população de Mãe Luiza, de Brasília Teimosa, Santos Reis, etc. Que irei articular para a permissão de remembramento nesses bairros. Essas áreas são de interesse social para comunidades importantes em todos os sentidos. Mas é possível melhorar as condições de vida desses natalenses e, com projetos urbanísticos responsáveis e sensíveis, embelezar essas áreas que tanto sofrem reclamações. Uma primeira medida será a limpeza e a iluminação públicas, tão importantes para a saúde e segurança desses sítios. Existem áreas de interesse social no mundo, com fragilidades muito piores, mas que se incorporam à cidade trazendo um diferencial importante, precisando de ações integradoras dessas comunidades ao resto da cidade, trazendo segurança e sanidade.
Natal está se espraiando. O natalense está migrando para as áreas conurbadas da região metropolitana. O que fazer para atrair o natalense de volta para Natal?
É verdade. Temos uma muito baixa densidade em bairros muito bem estruturados. São áreas pouco ocupadas; mas com esgotos, água, energia, transporte público de massa, acessibilidade e beleza. Cada caso é um caso. Não existe solução única. Mas se intui pelo estímulo ao adensamento. Para tanto, o Plano Diretor já dispõe de ferramentas próprias para esse objetivo. São operações urbanas consorciadas e planos setoriais que permitem tratamento pontual em áreas onde se tenha a intenção de uma atuação urbanística modificadora que permita trazer de volta a população. Isso permite especificidades tributárias que atraiam o comércio e empresas de serviços, permissividades para fachadas ativas dos prédios ou uso misto de edificações (prédios residenciais com térreo comercial) e a atuação direta da gestão pública com investimentos em equipamentos públicos que criem condições de conforto, mobilidade, atração da população. Ruas bem cuidadas, limpeza pública, parceria na redução da violência, etc. Vamos juntar a população nesses bairros e reduzir as distâncias e a necessidade do uso de veículos, exceto as bicicletas que estão em moda, fazendo com que a população de Natal more mais perto de onde estuda, trabalha, se diverte. Mas é preciso coragem para essa revolução. É preciso coragem para essa mudança. E isso eu tenho.
O transporte público é uma chaga urbana. O que o senhor pensa sobre isso?
Sem dúvida esse é um problema muito sério. A qualidade do transporte de massa em Natal deixa muito a desejar. Eu tenho ouvido isso nos meus deslocamentos e vi, in loco, esse problema. É preciso, inicialmente, criar as condições legais, gerenciais e de referências que permitam uma licitação e concessão desse serviço que realmente venham melhorar as condições de sua prestabilidade, que devem ser adequadas às exigências mínimas de conforto e segurança e em valores condizentes com os diversos níveis de renda do passageiro de ônibus natalense. É estratégico pensar no transporte público ferroviário, nos VLTs, principalmente no intermunicipal. E é indispensável rever a malha viária e os corredores de tráfego de passageiros, melhorando as condições de manutenção de ruas e avenidas e das paradas de ônibus que travam o próprio transporte coletivo. Transporte público de massa é estratégico em muitos aspectos. Melhora o trânsito e o trafego e tem vantagens ambientais muito grandes. Vamos tratar isso com prioridade, transparência e participação popular.
A garantia pública da segurança é uma atribuição do estado e da união. Como o senhor vê a possibilidade do município participar do esforço de redução dos níveis de violência em Natal, que já foi uma cidade reconhecidamente segura e hoje perdeu essa codição?
Eu sei que a segurança não é responsabilidade da gestão municipal, mas pode ser solidária. Vamos articular as polícias para ações conjuntas de parceria. Vamos identificar onde é possível e necessário contribuir. E atuar pesado na prevenção. Vamos combater a droga, que é o grande mal ameaçador da nossa juventude e o pesadelo das nossas famílias. Vamos ressuscitar o PROERD que é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, onde os policiais militares, fardados e devidamente treinados e com material próprio (livro do estudante, camiseta e diploma) desenvolvem um curso de prevenção às drogas e à violência nas salas de aula das escolas. Será tolerância zero com as drogas, em tudo que for legal e possível. Vamos proteger o patrimônio público municipal, a Guarda Municipal irá garantir a segurança do que é do povo de nossa cidade. Não iremos mais aceitar a desmoralização de escolas e creches saqueadas sem punição por falta de condições de trabalho desses policiais, que deverão ser armados e treinados na nossa gestão.
Existem muitas obras necessárias e paralisadas em Natal. A limpeza e manutenção de logradouros públicos, ruas e praças, é flagrantemente deficiente. A alegação é sempre da falta de recursos. Como o senhor pensa em resolver isso?
Em primeiro lugar, o volume de recursos disponíveis para Natal não é pequeno. Temos mais de R$ 3 bilhões de financeiro por ano. O que está errado é a qualidade do gasto. O município contrata e compra mal e caro. Vamos fazer uma reforma administrativa para otimizar os serviços do pessoal da prefeitura, com a observância da meritocracia e sua valorização. Vamos melhorar a qualidade do gasto público, com processos competentes e honestos de licitação. E, com isso, sobra dinheiro e nos permite respirar para irmos buscar recursos externos no Governo Federal, com o PR, a quem elegemos e que, com certeza e pelo que já vem fazendo, é sensível ao sofrimento municipalista e irá nos garantir o acesso aos recursos complementares para a nossa administração.
