A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) duas operações que miram em compras emergenciais de material médico-hospitalar e equipamentos feitas pela Prefeitura do Recife no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Um dos mandados é de afastamento da função pública do Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt.
Uma das ações é a terceira Fase da "Operação Apneia", deflagrada em 28 de maio pela PF e o Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE), que investiga supostas irregularidades na compra de 500 respiradores pulmonares no valor de R$ 11,5 milhões. Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Federal apura a utilização de uma microempresa "fantasma", Juvanete Barreto Freire, por outras empresas com débitos com a União da ordem de R$ 10 milhões - e portanto impedidas de contratar com a administração pública - para firmar contrato com a PCR.
Estão sendo cumpridos, nos estados de São Paulo e Pernambuco, cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário, que também ficará impedido de firmar contratos com órgãos públicos, a partir de decisão da Justiça Federal de Pernambuco a pedido do MPF-PE. A microempresa "fantasma", segundo a PF, está no nome da ex-esposa do empresário, real proprietário.Através de nota, a Prefeitura do Recife reafirmou a legalidade das contratações e compras realizadas pela Secretaria de Saúde no enfrenamento a covid-19, enviadas por iniciativa da gestão municipal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
"Sobre a compra de máscaras, todas foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais. Em relação aos respiradores, os equipamentos não foram utilizados e com a demora da autorização da Anvisa, os equipamentos foram devolvidos à empresa e o valor pago foi totalmente devolvido para a Prefeitura, sem prejuízo para os cofres municipais", diz trecho da nota.
Jornal do Commercio
