O Ministério Público do RN divulgou uma nota sobre a postagem que o Blog fez mais cedo, sobre o gasto de R$ 64 mil com plaquinhas para portas. Segue o texto: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da publicação “MPRN paga R$ 64 mil por plaquinhas para portas (https://gustavonegreiros.com.br/p/s97okirt)”, postada pelo blog nesta terça-feira (20), o MPRN esclarece que a contratação servirá para adequar 22 sedes da instituição à ABNT NBR 9050/2020, que trata sobre acessibilidade. Todas as placas de identificação dessas sedes, inclusive as afixadas em portas internas, serão substituídas, obedecendo ao estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Além disso, o MPRN também cumpre ao estabelecido na LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que em seu artigo 57 prevê que “As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes”.

Por fim, o MPRN ressalta que todo o processo de aquisição das placas ocorreram em total conformidade com a Lei de Licitações e gerou uma economia de 42% entre o valor pesquisado e o contratado.
 

Do Blog: não foi feito nenhum comentário de eventual irregularidade na postagem inicial.