A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, no fim de semana, dias 28 e 29 de março, uma série de ações de fiscalização nas zonas Sul e Norte de Natal focando no monitoramento dos níveis sonoros em estabelecimentos comerciais e ordenamento da orla de Ponta Negra. As operações resultaram na emissão de três autos de infração e quatro notificações a bares e restaurantes.
Na sexta-feira (28), durante a noite, a fiscalização ambiental da Semurb focou no monitoramento sonoro na zona Sul. A equipe esteve na Avenida Ayrton Senna, onde um bar que promovia música ao vivo com altos níveis de poluição sonora foi autuado.
Em seguida, os fiscais se dirigiram ao bairro de Ponta Negra para vistoriar bares e avaliar os níveis de pressão sonora. "Observamos dois bares próximos um do outro que possuíam níveis sonoros elevados, utilizando caixas de som e amplificadores. Ambos foram notificados e os responsáveis foram intimados a comparecer à Semurb para esclarecimentos e mitigação da poluição sonora", disse o supervisor da fiscalização, Iang Chaves.
Já no sábado (29), pela manhã, a fiscalização ambiental se deslocou à praia de Ponta Negra para averiguar o ordenamento da orla. "Nos dividimos em duas equipes: uma atuou na fiscalização do calçadão até o final da rua Tívoli, e a outra percorreu toda a faixa de areia, iniciando próximo ao Morro do Careca", explicou o supervisor.
Durante as vistorias, algumas irregularidades foram constatadas. Um ponto de locação estava dispondo de cinco conjuntos na primeira fileira da faixa de areia, descumprindo a Portaria Nº 031/2024, que estabelece o layout correto para instalação. Cada locatário deve dispor de 12 conjuntos, sendo quatro instalados em três fileiras. Como consequência, foi lavrado um Auto de Infração.
Outra abordagem ocorreu em um restaurante que não respeitava o distanciamento mínimo de 12 metros entre suas mesas e o limite da faixa de areia. O responsável foi advertido verbalmente a cumprir a determinação, mas não houve notificação ou autuação.
Ainda na praia, cinco vendedores ambulantes foram abordados por estarem estacionados na faixa de areia entre os locatários e o talude, barreira que foi construída com a engorda. "Os vendedores foram orientados a circular e não permanecer parados de forma que dificultasse o trânsito de veículos oficiais", informou o supervisor.
No período da noite, as ações de fiscalização foram intensificadas na Zona Norte, nos bairros de Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação. Foram vistoriados dois restaurantes e um pub, após denúncias de moradores sobre níveis elevados de ruído. Um dos estabelecimentos foi autuado por promover música ao vivo sem as devidas regularizações ambientais. Os outros dois receberam notificações por não apresentarem alvarás de funcionamento válidos, tendo um prazo de 10 dias para regularização.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da comunidade no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da Semurb, pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected]. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser registradas pelo CIOSP, no telefone 190.
