A Meta disse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata de maneira igual os conteúdos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República. A empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou manifestação à Corte eleitoral em cumprimento à decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze. Ele havia dado 24 horas para que a empresa apresentasse as medidas adotadas para garantir isonomia entre as candidaturas em suas plataformas.
“O Facebook Brasil registra, com o máximo respeito, que não houve desídia nem resistência ao cumprimento das determinações deste D. Juízo. Desde a intimação da r. decisão [.] o Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem", escreveu a Meta.
A empresa apresentou uma série de documentos que comprovariam o cumprimento das determinações do ministro e solicitou uma reunião nesta terça-feira (20) para apresentar o conteúdo da manifestação e esclarecer eventuais questionamentos sobre questões técnicas.
Na quinta-feira passada (15), Bellizze proibiu, em linhas gerais, que a Meta de limitasse o alcance de publicações eleitorais em suas plataformas e desse tratamento diferenciado aos conteúdos das campanhas de Flávio e Lula até o fim do segundo turno. A decisão foi referendada pelo plenário virtual do TSE na sexta-feira (16) e a empresa apresentou uma manifestação declarando ter cumprido parte das determinações e que as demais estavam sendo cumpridas, com algumas ressalvas.
O ministro atendeu a um pedido feita pela campanha de Lula, que argumentava que a Meta estaria restringindo seletivamente publicações do petista e de perfis com posições políticas próximas às do presidente, o que teria potencial de desequilibrar a disputa deste ano. Também questionou o tratamento diferenciado da ferramenta de inteligência artificial da empresa na geração de imagens de campanhas, bloqueando as peças quando estavam relacionadas a Lula, mas permitindo a sua criação quando estavam ligadas a Flávio.
Em relação à ordem para remover as restrições nas contas de anúncios, a Meta afirmou que adota um processo de revisão humana prévia para os anúncios e que estabeleceu que qualquer restrição aplicada por sistemas automatizadas nas contas de candidatos deverá ser revista no prazo de até duas horas. Tanto a campanha de Lula quanto de Flávio apresentaram reclamações sobre restrições às suas contas de anúncios nas plataformas.
Já sobre a decisão de Bellizze para que os sistemas de distribuição de conteúdo desse tratamento igual às campanhas, a Meta declarou que os conteúdos são tratados de forma isonômica, seguindo regras e critérios públicos e aplicados sem discriminação. A equipe de Lula havia argumentado que as plataformas estariam prestigiando contas de perfis do campo político adversário de maneira desproporcional.
Empresa diz que falha em IA foi ajustada
Outro ponto de destaque é a ordem do ministro para que a ferramenta inteligência artificial (IA) das plataformas da Meta tratasse igualmente os candidatos. A campanha do petista relatou que a Meta AI bloqueava comandos de usuários para gerar imagens de campanha relacionadas a Lula, mas atendia quando estavam ligadas a Flávio.
Segundo Bellizze, foi identificada uma falha no sistema, mas não era possível afirmar que ela tivesse sido gerada de maneira deliberada, mas determinou que fossem aplicados critérios idênticos às duas candidaturas e as medidas para corrigir as falhas.
A Meta, por sua vez, disse que havia imposto um bloqueio temporário para a geração de conteúdo sintético relacionado a campanhas, mas que houve uma falha na medida e que ela já foi ajustada para aplicar critérios idênticos a ambas as candidaturas.
Valor Econômico
