O governo federal precisará ajustar o Orçamento de 2027 para acomodar R$ 40,1 bilhões em novas despesas relacionadas a medidas anunciadas pelo presidente Lula durante a campanha à reeleição. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que divulgou nesta quinta-feira (19) o Relatório de Acompanhamento Fiscal. Além dos novos gastos, o governo terá uma redução prevista de R$ 6,4 bilhões na receita com o fim das bets e o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) inscritos na Dívida Ativa.
Entre as despesas previstas estão R$ 22,7 bilhões para o reajuste do Bolsa Família, R$ 5 bilhões para o Desenrola 3.0, R$ 9,6 bilhões para a ampliação do Pé-de-Meia e R$ 1,5 bilhão para a oferta de medicamentos emagrecedores no SUS. A IFI calcula que cerca de R$ 20 bilhões poderão ser remanejados dentro do próprio projeto orçamentário, por meio da revisão de estimativas de despesas. Com isso, ainda será necessário acomodar R$ 20,1 bilhões. O projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado pode abrir espaço de até R$ 8,8 bilhões, valor insuficiente para cobrir toda a necessidade.
A IFI alerta que a acomodação dos gastos pode exigir cortes em outras áreas e comprometer recursos para o funcionamento da máquina pública. Caso os R$ 40,1 bilhões sejam compensados integralmente com a redução de despesas discricionárias não rígidas, o orçamento desse grupo cairia de R$ 138 bilhões para cerca de R$ 98 bilhões, abaixo do mínimo de R$ 103,5 bilhões estimado pela instituição. O governo ainda não informou quando enviará ao Congresso a proposta orçamentária ajustada. O projeto original foi encaminhado em 31 de agosto.
Com informações da CNN Brasil