O papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na aprovação do ajuste fiscal reforçou a dependência do governo Lula em relação ao amapaense para avançar com pautas prioritárias no Congresso. A relação também deve se manter na próxima composição da Casa, quando Alcolumbre tentará se reeleger à presidência.
A Casa concluiu a votação do projeto que dará uma folga aproximada de R$ 50 bilhões ao governo no próximo ano na quinta-feira (18/11). Os senadores rejeitaram os destaques propostos pela oposição com placares superiores ao número de votos que os líderes de Lula estimavam. Um resultado atribuído diretamente a Alcolumbre.
O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma sessão de votação na segunda-feira (23/11) para discutir o ajuste fiscal. O relator, Mauro Benevides Filho (União-CE), vai manter o texto que saiu do Senado, possibilitando que, se aprovado, seja sancionado por Lula logo depois.
Alcolumbre não escondeu sua posição favorável ao pacote de aumento de receitas e cortes de gastos propostos pela equipe econômica de Lula. Em plenário e ao ser questionado pela imprensa, defendia uma tramitação rápida e disse que o governo sofreu “ataques” durante as eleições por ser “gastador” e que um ajuste era necessário nas contas públicas.
A contragosto da oposição, o presidente do Senado tentou colocar o projeto do ex-líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) em votação no plenário no mesmo dia em que foi protocolado, sem passar por comissões. Ante as negativas de nomes ligados ao setor produtivo, deu 24 horas para os senadores analisarem a proposta.
Em 12 de novembro, colocou o projeto em votação e aprovou o texto-base (sem os pontos mais controversos do texto, que foram para uma votação em separado em destaques) com 45 votos a favor — somente quatro a mais do que era necessário. O placar apertado intensificou a atuação de Alcolumbre em busca de um acordo e de votos para Lula.
O presidente do Senado participou das tratativas finais, em especial depois de o governo não ter garantido os votos necessários para aprovar o texto defendido. Alcolumbre esteve em contato praticamente todos os dias desde o envio da matéria com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e com o relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Para os destaques, a oposição contava ter número suficiente para incluir mudanças como barrar o adiamento dos repasses aos Estados acordados na Lei Kandir e autorizar o governo a fazer cortes em compensações tributárias. Braga tentou um acordo com o grupo, mas depois pediu pelo adiamento da votação, algo que Alcolumbre atendeu.
O que diz o projeto de ajuste fiscal
- Reduz de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação
- Amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem a empresas pagar menos impostos. A medida poderá aumentar a arrecadação em R$ 15 bilhões em 2027.
- Reduz os repasses para estados e municípios pela Lei Kandir de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões, com recomposição até 2030
- Estipula que o Congresso deva regular os supersalários no funcionalismo público em 60 dias
- Limita a compensação paga pelo Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) às previdências estaduais e municipais
O governo entendia que não tinha os votos para manter o teor do texto de Braga, pois alguns senadores da base estavam em voo no momento da votação. Na véspera, Alcolumbre, Braga e o ministro das Relações Institucionais de Lula, José Guimarães, passaram a procurar votos um a um.
“Foi muito trabalho que nós fizemos de ontem pra hoje. Esse é o trabalho que a gente não fica falando, vai e faz. Nós fizemos um trabalho muito articulado com as lideranças do Senado. A líder Tereza [Leitão] o líder Randolfe [Rodrigues], os líderes partidários, e o senador presidente Davi Alcolumbre […] É bom que se diga que foi por isso que nós tivemos essa votação espetacular no Senado e ganhamos vários votos. Nós evidentemente não temos 47 senadores [na base] do governo mas, nós fizemos um trabalho de diálogo e construção”, declarou.