Integrantes da área jurídica ligados ao PT avaliam que os programas e benefícios anunciados pelo governo Lula em ano eleitoral podem acabar virando alvo de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

De acordo com a Veja, a preocupação é que adversários do presidente tentem argumentar que algumas medidas anunciadas pelo governo têm potencial de influenciar o voto dos eleitores. Entre elas estão programas sociais, subsídios e incentivos econômicos lançados ou ampliados nos meses que antecedem as eleições.

Segundo a reportagem, juristas próximos ao governo citam como exemplo o caso do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, que teve o mandato cassado pelo TSE após a Justiça entender que programas sociais foram utilizados de forma irregular durante o período eleitoral.

Especialistas ouvidos pela Veja ressaltam, porém, que a situação de Lula pode ser diferente e que uma eventual punição dependeria da comprovação de abuso de poder político ou econômico. Em regra, programas sociais e políticas públicas podem continuar existindo em ano eleitoral, mas a Justiça analisa se houve uso da máquina pública para obter vantagem na disputa.