O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou nesta terça-feira, 9, que deseja se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater pautas de interesse do governo que tramitam na Casa, entre elas a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 e um conjunto de propostas com estimativa de impacto bilionário aos cofres públicos.

O recado foi passado durante reunião de Alcolumbre com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. Também participaram os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento).

Uma das bandeiras eleitorais de Lula, a PEC do fim da 6x1 foi aprovada pela Câmara no final de maio e espera deliberação pelo Senado.

Na semana passada, Alcolumbre afirmou que o tema será debatido “sem pressa” na Casa e chegou a mencionar que poderia passar por mais de uma comissão temática ou mesmo por uma comissão especial - embora o regimento do Senado não tenha essa previsão.

A sinalização do presidente do Senado causou preocupação em integrantes do governo, que receiam que a demora em votar a PEC possa minar o efeito eleitoral que a proposta teria para o petista.

Nos bastidores, senadores afirmam que Alcolumbre busca aproveitar o interesse do governo para tentar uma reaproximação com o petista, depois do desgaste provocado pela rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Senadores também citam uma simpatia na Casa em aprovar uma emenda para que o fim da escala 6x1 passe a valer imediatamente. Na Câmara, o texto aprovado prevê um prazo de 60 dias após a promulgação da PEC para que a mudança entre em vigor – com uma transição total de 14 meses para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que Alcolumbre está comprometido com a PEC. “Acho que irá tramitar somente uma comissão e nós iremos votar logo”, disse. “Eu acho que tem que ter debates em relação ao texto. Eu acho que um dos temas a serem debatidos, por exemplo, é o prazo de aplicação. Eu acho que a PEC pode ser aplicada imediatamente.”

Randolfe afirmou que esse entendimento é compartilhado por outros senadores. “Eu acho que tem a simpatia, inclusive, do presidente Davi, de redução desse prazo”, afirmou.

Na avaliação do senador, o prazo de transição aprovado pela Câmara foi “longo demais”. “Por que tem que viger só daqui a 60 dias? Esse é um debate que está desde 1988. Algumas empresas no Brasil já adotam o 5x2. E por que o prazo precisa ser de 60 dias? Eu acho que é legítimo o Senado ter um debate em relação a isso”, defendeu.

Pisos salariais
Após a reunião, Alcolumbre criticou a quantidade de projetos que fixam pisos salariais para diferentes categorias e defendeu uma avaliação do impacto fiscal das medidas.

“Temos aqui, que já tramitaram na Câmara dos Deputados e que estão tramitando no Senado Federal, 30 projetos, entre proposta de emenda constitucional e projeto de lei, relacionados a piso salarial e remuneração”, disse, após o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pedir a votação do piso nacional de garis.

“No ano de eleição, isso aqui é muito complexo, porque o que eu botar para votar, todo mundo vai votar ‘sim’ por conta da eleição, e vai ter que arrumar dez brasis para pagar. E aí fica sendo eu o culpado que não quer dar um piso para o médico [.] O Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir? As finanças públicas vão resistir?”, questionou.

Na reunião, a equipe econômica manifestou preocupação com o impacto de várias propostas que tramitam no Senado, entre elas: