O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos ou por impactos de conflitos internacionais. A proposta tem impacto fiscal estimado em R$ 140 bilhões ao longo dos próximos dez anos e foi aprovada mesmo sem acordo com o Ministério da Fazenda.
O texto prevê o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar a medida. Poderão ser beneficiados produtores rurais e cooperativas que tenham registrado perdas significativas entre 2019 e 2025. As novas condições permitem financiamentos de até R$ 10 milhões por produtor e até R$ 50 milhões para cooperativas e associações, com prazo de pagamento de até 13 anos e juros reduzidos.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tentou negociar mudanças com o relator, Renan Calheiros, e representantes do setor agropecuário, mas não houve acordo. Como o texto sofreu alterações no Senado, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. O projeto integra um conjunto de matérias que preocupam a equipe econômica pelo elevado impacto nas contas públicas.
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