O blog teve acesso a um documento do livro de ocorrências da penitenciária de Alcaçuz.

Chama atenção o fato que o banho de sol e a revista estrutural nas celas dos Pavilhões 01 e 02 não foram realizados nesta data. No caso ontem.

Segundo relato, isso aconteceu devido ao efetivo reduzido de policiais penais no plantão.

A revista estrutural, prevista no item 25.03 do Manual de Procedimentos e Rotinas Carcerárias, exige a entrada de agentes nas celas para verificar piso, paredes, teto, grades e instalações hidrossanitárias. A atividade depende da saída prévia dos detentos para o banho de sol.

Como o banho de sol não ocorreu, os presos permaneceram nas celas, o que impossibilitou a entrada dos policiais penais para a vistoria estrutural. O procedimento ficou condicionado à realização anterior da outra atividade.

O deslocamento para o banho de sol requer, segundo o item 24.09 do manual, no mínimo três policiais penais. Um deles deve permanecer na entrada da ala com espingarda calibre 12 e munição de menor potencial ofensivo.

Os outros dois agentes devem adentrar o corredor portando ao menos dois instrumentos de menor potencial ofensivo. O efetivo disponível no plantão não permitiu compor essa equipe mínima.

O item 24.10 do mesmo manual determina a ocupação de postos de vigilância, como guaritas e pontos de observação, durante o banho de sol. A manutenção desses postos fixos também consumiu parte do efetivo reduzido.

A direção da unidade classificou as duas atividades como prejudicadas neste plantão. A justificativa apresentada é a preservação da segurança orgânica e da integridade física de servidores e custodiados.