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FLÁVIO DINO | BRENO ESAKI/METRÓPOLES
politica

Investigação contra Flávio Bolsonaro reforça argumento de que Flávio Dino invadiu competência de Mendonça no caso Master

A revelação de que o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é formalmente investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito do caso Master reacende o debate sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reintegrou a cúpula da Polícia Federal após o afastamento determinado por André Mendonça, relator do processo.

O inquérito contra Flávio Bolsonaro foi autorizado por Mendonça em 22 de julho, a pedido da própria Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). A apuração investiga supostas irregularidades no financiamento do filme "Dark Horse", cinebiografia de Jair Bolsonaro, e mira especificamente o repasse de recursos do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, ao senador. Segundo documentos da PF, a Entre Investimentos, controlada por Vorcaro, enviou ao menos US$ 12,3 milhões a um fundo offshore nos Estados Unidos, a Havengate Development Fund, valores que estariam relacionados ao financiamento da produção.

A existência desse inquérito, sob relatoria de Mendonça, evidencia que o ministro conduzia uma frente de investigação sensível e em andamento quando decidiu, em setembro, afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. A medida foi tomada justamente no contexto de apurações que envolviam nomes ligados ao entorno de Vorcaro e ao clã Bolsonaro.

Horas depois, Flávio Dino reverteu a decisão de Mendonça, determinando a reintegração dos dois dirigentes da PF sob o argumento de que o afastamento comprometeria investigações em curso em outros processos — entre elas, a apuração conduzida pelo próprio Dino sobre emendas parlamentares supostamente destinadas a empresas ligadas ao filme "Dark Horse". Ao fazer isso, Dino não apenas reverteu uma decisão de um colega sobre uma matéria sob relatoria de Mendonça, como também levantou questionamentos sobre a legitimidade processual do pedido que motivou o afastamento, atribuído ao Partido Novo.

Críticos da decisão de Dino argumentam que, ao intervir diretamente em uma questão que envolvia a condução de inquéritos sob relatoria de outro ministro, ele teria extrapolado sua própria competência, colocando em xeque o princípio de que cada relator tem autonomia sobre os processos sob sua responsabilidade. A confirmação de que Mendonça já investigava formalmente Flávio Bolsonaro — com base em elementos concretos levantados pela PF e validados pela PGR — reforça, segundo essa leitura, que a frente de apuração conduzida pelo relator tinha lastro técnico e institucional, tornando ainda mais controversa a decisão de Dino de reverter unilateralmente uma medida cautelar dentro dessa mesma engrenagem investigativa.

O episódio integra uma crise mais ampla no STF, deflagrada após a divulgação de mensagens que expuseram relações entre ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, e que já resultou em decisões cruzadas, disputas de relatoria e questionamentos públicos entre os próprios integrantes do tribunal.

 
 
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