O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Presidência da Corte o processo relacionado às investigações envolvendo Alexandre de Moraes que já havia sido liberado para julgamento no plenário. O despacho deste sábado (12) cumpre ordem do presidente Edson Fachin e muda o caminho de um caso que estava pronto para chegar aos demais ministros.

O material surgiu a partir de uma informação produzida pela Polícia Federal e estava originalmente na Petição 15.556. Ao identificar elementos envolvendo integrante do Supremo, Mendonça separou os documentos e abriu a Petição 16.662 para que o assunto recebesse tratamento próprio e fosse analisado pelo plenário.

O ministro chegou a liberar o processo para julgamento em 6 de setembro. Três dias depois, Fachin determinou a suspensão de qualquer procedimento relacionado a potenciais investigações contra integrantes do STF e estabeleceu que esses casos fossem encaminhados primeiro à Presidência.

A ordem atingiu diretamente o caminho traçado pelo ministro André Mendonça. Ao cumprir a ordem, Mendonça fez ressaltou que o envio do caso ao plenário seguia o Regimento do STF e estava em “plena consonância” com a Lei Orgânica da Magistratura.

DIÁRIO DO PODER