O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu nesta segunda-feira (14) uma mudança no Regimento Interno da Casa para permitir que pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam pautados automaticamente quando reunirem 49 assinaturas. Assista no vídeo abaixo:
A proposta busca retirar do presidente do Senado o poder de decidir quando uma representação será levada à análise dos senadores. Marinho afirmou que o regimento atual dá “um poder desmedido” ao presidente da Casa e citou uma declaração anterior de Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a possibilidade de não abrir um processo mesmo diante de um número elevado de assinaturas.
A mudança é defendida pela oposição em meio ao aumento da tensão entre Congresso e STF e às controvérsias envolvendo ministros da Corte. Marinho ressaltou que as 49 assinaturas serviriam apenas para obrigar a análise do pedido. Para aprovar um impeachment, seriam necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
