A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira.
O que aconteceu
A medida consta na Resolução de número 1.896, publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União (DOU). Com a resolução da Anvisa, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso das duas marcas de azeites ficam proibidos já a partir desta terça-feira (20). Em caso de infração, a venda dos produtos pode configurar infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Denúncia partiu do Mapa. Segundo o órgão, a decisão levou em conta a denúncia feita em outubro do ano passado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária que, em apreensão, identificou a origem desconhecida das duas marcas de azeite.
Tanto o produto da Alonso como da Quintas D'Oliveira não seguiam padrões legais de rotulagem e apresentavam uma série de irregularidades. As marcas teriam infligido as exigências sanitárias para as suas instalações, não eram licenciadas junto à autoridade sanitária competente ou possuíam registro junto ao Ministério da Saúde.
Também se enquadram na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados. Na ocasião, as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites. A pasta divulgou à época que isso comprometeria a qualidade e a segurança dos produtos.
Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos
Ministério da Agricultura, em nota no dia 22 de outubro de 2024
As investigações também mostraram que a empresa e o CNPJ das marcas de azeites Alonso e Quintas D'Oliveira é desconhecido. Os produtos apresentam nas suas rotulagens apenas a embaladora Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.
O UOL tentou contato por telefone e e-mail com a empresa, mas não houve retorno até a publicação desta nota.
Azeite falso: veja os cuidados na compra
O azeite de oliva foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. Os dados são do relatório, divulgado em março, pelo PNFraude (Programa Nacional de Combate à Fraude) do Ministério da Agricultura.
O azeite é um dos produtos que compõem a cesta básica e teve o imposto de importação zerado pelo governo federal. Para evitar ser enganado, o governo destaca alguns cuidados devem ser tomados na hora de escolher os produtos pelos consumidores:
desconfie sempre de preços abaixo da média;
se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa;
confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
não compre azeite a granel;
é importante estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
opte por produtos com a data de envase mais recente.
UOL
