O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a remoção, em até três horas, de 20 conteúdos publicados no Instagram, X e TikTok considerados ofensivos à imagem do presidente Lula (PT). A decisão atende parcialmente a um pedido da Federação de Lula e atinge publicações do senador Flávio Bolsonaro e dos deputados Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal, além de outros perfis.

Entre os conteúdos estão vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial que associam Lula a organizações criminosas, além de animações, imagens que sugerem a morte do presidente e áudios com ofensas. O ministro também proibiu os envolvidos de republicar ou impulsionar os materiais removidos ou conteúdos equivalentes, sob pena de multa.

Kassio ressaltou que o uso de inteligência artificial e a crítica política não são ilícitos por si só, mas afirmou que a liberdade de expressão não protege atribuições infundadas de crimes nem conteúdos que associem candidatos a organizações criminosas ou representem a morte como algo desejável. O ministro rejeitou, porém, pedidos para excluir integralmente os perfis e suspender a monetização das contas. Instagram e TikTok deverão fornecer, em cinco dias e sob sigilo, dados cadastrais dos responsáveis, além de preservar registros por 180 dias.

 

Com informações do Metrópoles