O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou neste domingo (6) a possibilidade de um magistrado “prometer” o encerramento de um inquérito. A publicação ocorreu dois dias depois de Edson Fachin, presidente da Corte, sinalizar o encerramento do inquérito das fake news, relatado por Alexandre de Moraes.
Sem citar Fachin ou mencionar diretamente o inquérito, Dino afirmou ser favorável à conclusão das investigações, mas defendeu que isso ocorra dentro dos critérios legais. “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu.
Dino também questionou se uma investigação deve ser arquivada apenas pelo tempo de tramitação e criticou os questionamentos a decisões individuais dos ministros e à competência criminal do STF. A publicação ocorre em meio à crise envolvendo Moraes, André Mendonça e as investigações sobre o Banco Master.
Veja o post do ministro Flávio Dino:
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