26/08/2022 às 11:26
Que coisa complicada. O STF está votando a ADI para saber a validade da lei que permite promotor de concorrer ao cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. O placar está 4 a 3 para tornar a lei inconstitucional. O problema que Gilmar Mendes, que tinha votado a favor da lei, pediu vistas. Isso quer dizer que o processo vai parar e Gilmar Mendes pode mudar o voto (deixando 5 a 2) ou manter, aí fica o mesmo placar. O fato que parou tudo novamente.
Porém, o Conselho Nacional do Ministério Público tomou uma decisão permitindo que o processo de escolha siga, conforme a lei atual, ou seja, promotor pode ser candidato.
Assim, se a eleição acontecer, a decisão do STF, em tese, pode anular a escolha. Complicam muito algo que deveria ser fácil e célere. O ministro já tinha votado, porque pedir vistas?
O mais triste, o MP/RN vai continuar parado. O jogo político é pesado demais.
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8 respostas para “TJ/RN: Duas reviravoltas no Quinto do Ministério Público para o cargo de Desembargador”