Dez maiores remunerações do Judiciário somam quase R$ 6 milhões em 2023; veja a lista

As dez maiores remunerações mensais do Judiciário brasileiro este ano, somadas, chegam a quase R$ 6 milhões. Um levantamento feito pelo GLOBO mostrou que o maior salário foi pago para um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em maio: pouco mais de R$ 887 mil. Já a corte com mais juízes e desembargadores na lista é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), com quatro nomes, que totalizaram R$ 2,2 milhões em vencimentos apenas nos quatro salários em questão. Todos os magistrados no "top 10" receberam no mínimo R$ 500 mil em pelo menos um mês de 2023.

A análise usou como base os dados de remuneração dos magistrados disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compila informações de 74 tribunais do país, o que equivale a 80% das cortes brasileiras. O ranking foi feito tendo como parâmetro a remuneração líquida dos profissionais nos últimos seis meses. Todos os dez maiores rendimentos superam o teto constitucional, balizado pelos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 41.650,92 por mês.

Em todos os dez casos, os pagamentos aconteceram em apenas um mês do semestre e não são contínuos. Eles juntam o salário regular dos magistrados com direitos como férias e 13° salário, além de pagamentos eventuais, que podem ser diárias, auxílio-moradia, licenças-prêmio convertidas em dinheiro e adicionais por tempo de serviço recebidos retroativamente.

O Rio Grande do Sul foi o estado com mais juízes na lista de maiores pagamentos deste ano. O Tribunal de Justiça local desembolsou cerca de R$ 2,2 milhões para os profissionais, que receberam R$ 662.389,16, R$ 542.780,20, R$ 512.248,78 e R$ 502.270,92 — todos em abril.

Já Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) tem três servidores na lista dos dez servidores com os maiores pagamentos neste primeiro semestre. O órgão desembolsou cerca de R$ 1,8 milhão para os repasses, que aconteceram todos no mês de junho. As remunerações foram de R$ 677.719,98, R$ 601.154,02 e R$ 519.096,75.

O maior salário foi pago pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que afirmou, em nota, tratar-se da soma de "indenização de 240 dias de férias, com o respectivo terço constitucional, 210 dias de licença especial e 99 dias de plantão não usufruídos quando em atividade". Sem essas verbas indenizatórias, o magistrado teria recebido R$ 35.912,48, segundo a TJ-RJ. Também aparecem na lista de maiores pagamentos no ano os tribunais de Justiça de Tocantins e Rondônia.

Em tese, a Constituição Federal estabelece um limite máximo a ser pago por mês para servidores públicos. A Reforma da Previdência de 1998 determinou que os vencimentos dos ministros do STF seriam a baliza para isso. No entanto, muitos juízes do país conseguem "furar" esse teto com ganhos extras desvinculados do limite máximo.

Os tribunais afirmam que as somas excedentes ao teto são legais por serem baseadas em resoluções do CNJ e decisões judiciais (muitas vezes tomadas pelas próprias cortes). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, alguns valores não se confundem com o subsídio da magistratura.

Confirma os maiores pagamentos da Justiça deste semestre: