A Câmara Municipal de Natal vai realizar uma audiência pública para discutir políticas voltadas à adoção responsável e expectativas das crianças que estão na fila aguardando por uma família. A proposta é debater as necessidades dessas crianças que buscam um lar, a espera dos pais e a relação familiar após o processo de adoção. A iniciativa, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique (Progressistas), será realizada nesta quarta-feira (21), às 14h, no plenário da Casa Legislativa Municipal.
Para o vereador Pedro Henrique, propositor da audiência, o momento será importante para garantir a integridade e os direitos das crianças e adolescentes que aguardam adoção, além de fortalecer toda a rede de assistência social. “A adoção responsável é um ato de amor e cuidado, um compromisso com o futuro de tantas crianças e adolescentes que aguardam pelo direito de fazer parte de uma família, de um lar que proporcione afeto, dignidade e segurança. O papel dessa Frente Parlamentar é garantir que, no que diz respeito ao poder público, esse processo seja o mais justo e eficiente possível. Estamos empenhados em fortalecer as políticas públicas de apoio psicológico, acolhimento e acompanhamento familiar, para tornar a adoção mais acessível”, afirmou o parlamentar.
O encontro, em alusão ao Dia Nacional da Adoção, contará com a participação de outros parlamentares, representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Defensoria Pública, conselhos voltados à defesa dos direitos da criança e do adolescente, outros órgãos públicos municipais e estaduais, representantes das unidades de acolhimento e dos conselhos tutelares, especialistas e população em geral, para debater medidas e ações eficazes relacionadas à adoção.
Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio. A data foi instituída oficialmente em 2002, por meio da Lei nº 10.447, com o objetivo de promover a reflexão sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A data é marcada por campanhas de conscientização, debates públicos e eventos que reforçam a importância da adoção legal, responsável e afetiva, além de combater os preconceitos sociais que ainda existem.
