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Flávio Dino, Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) | Imagem editada por IA
politica

Dino convoca os outros Poderes para reformar o Judiciário. A pergunta é: quem reforma o STF?

O ministro do STF Flávio Dino convocou representantes dos três Poderes para discutir uma reforma do Judiciário. A iniciativa vem num momento em que o tribunal acumula crises de imagem, com o caso Master, a divisão interna sobre ataques de pré-candidatos e a rejeição crescente da opinião pública. É a primeira vez em anos que a ideia de reformar o Judiciário parte de dentro do próprio Judiciário.

O PT, que historicamente se opunha a limitar o STF, agora apoia a causa. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) já tem uma PEC pronta para limitar o mandato dos ministros a 10 anos, com aposentadoria compulsória aos 65. Era impensável um petista propor isso durante o julgamento do 8 de janeiro. Agora, virou estratégia de sobrevivência.

A convergência é inédita. Esquerda, centro e direita concordam que o STF precisa mudar. As razões são opostas: a direita quer limitar o "ativismo judicial", a esquerda quer se descolar do desgaste de ministros como Moraes e Toffoli, e o centro quer regras mais claras. Mas o resultado é o mesmo: todos querem reforma.

O problema é que reformar o Judiciário pelo Legislativo levanta a mesma questão de sempre: quem garante que a reforma será para melhorar e não para controlar? Quando todos os lados querem mudar as regras, geralmente é porque todos acham que as regras atuais beneficiam o adversário.

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