O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou um dos discursos mais contundentes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que analisou a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em fala que durou mais de 10 minutos, o parlamentar desmontou, ponto a ponto, os argumentos apresentados pela oposição de esquerda ao longo da semana, arrancando reações acaloradas no plenário.
Nikolas abriu seu discurso expondo o que considerou a fragilidade central da argumentação contrária à PEC. "Olha a pergunta que a esquerda fez aqui a semana inteira: 'Será que colocar menores criminosos na cadeia vai reduzir a criminalidade?' Não, bobo, não vai não. Deixar ele na rua é que vai", ironizou. E emendou com uma lógica direta: "Eu nunca vi uma pessoa que está presa voltar a roubar alguém na rua. Tem como um menor de idade que está matando, se ele está na cadeia, voltar a matar alguém na rua? Não tem."
O deputado mineiro também confrontou o argumento de que a redução poderia levar a propostas cada vez mais extremas. Quando a esquerda sugeriu que o próximo passo seria reduzir para 14 ou 12 anos e comparou a medida a países como Rússia, Coreia do Norte e China, Nikolas virou o argumento contra os próprios opositores: "A China tem prisão perpétua, a China tem pena de morte. A esquerda no mundo inteiro não aguenta criminoso. Só no Brasil que tem fã-clube de vagabundo."
Um dos momentos de maior tensão foi quando Nikolas destacou a ausência de argumentos propositivos por parte da oposição. Segundo ele, os parlamentares de esquerda se limitaram a repetir os nomes "Bolsonaro" e "Banco Master" durante toda a discussão. "Tem algum menor envolvido no Banco Master que eu não estou sabendo? Porque eu assinei a CPMI do Banco Master. Vocês, não. Então fiquem em silêncio", disparou, provocando tumulto no plenário.
O deputado também citou casos concretos para fundamentar sua defesa, como o de cinco menores de idade que abusaram de crianças de 8 e 10 anos em São Paulo. "Vai fazer o que com esse menor?", questionou, dirigindo-se diretamente aos opositores. Sobre o caso Champinha, mencionado por uma deputada de esquerda como contra-argumento, Nikolas rebateu: "Sabe por que o Champinha ficou preso? Não foi pela capacidade do ECA de colocar criminosos graves na cadeia. Foi por um laudo psiquiátrico. Se fosse pelo ECA, estaria completamente solto."
O discurso terminou com uma previsão que se confirmaria horas depois: "Eu não sei se vai ser hoje, vai ser amanhã, mas um dia a redução da maioridade penal vai ser aprovada neste país." Nesta quarta-feira (10), a CCJ aprovou a admissibilidade da PEC por 44 votos a 18. (Fontes: Câmara dos Deputados, Valor Econômico, CNN Brasil)
