Enciumado com a repercussão do encontro entre investidores e seu principal adversário, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente recebeu pesos-pesados da economia para um jantar no Palácio da Alvorada, a fim de tentar convencê-los de que tem, sim, compromisso com a responsabilidade fiscal. Falhou miseravelmente.
No jantar, Lula mais ouviu do que falou, mas o pouco que disse mostra que o encastelamento dos últimos três anos e meio lhe fez mal. Embora esteja em plena campanha pela reeleição e as pesquisas indiquem uma disputa acirrada por votos, o presidente parece muito incomodado com as cobranças inerentes ao cargo, como as justificadas desconfianças sobre seu real comprometimento com o reequilíbrio das contas públicas.
Os dados não permitem que seu discurso pretensamente fiscal seja tomado pelo valor de face. Afinal, a dívida pública aumentou mais de 11 pontos porcentuais durante seu terceiro mandato, saindo de 71,38% do PIB, em janeiro de 2023, para 82,51% do PIB, em julho passado, segundo o Banco Central – e isso a despeito de sua equipe econômica se jactar do cumprimento das metas fiscais.
Tal desempenho ensejaria, na melhor das hipóteses, a admissão de que o arcabouço fiscal não funcionou como esperado. No jantar com empresários, no entanto, Lula passou longe de um mea culpa. Ao contrário. Vangloriou-se do fato de ter sido o único presidente, entre os países do G-20, a entregar superávits primários em oito anos de governo.
O petista se referia, por óbvio, ao período em que governou o País entre 2003 e 2010. Mas levar esse desempenho em consideração exigiria ignorar que os últimos três anos e meio foram de expressivos déficits primários, e é espantoso que Lula não perceba que está abusando da boa-fé de seus interlocutores.
Eis o principal motivo pelo qual a taxa básica de juros está atualmente em escorchantes 14% ao ano. Criar condições para a redução da Selic passa, necessariamente, pela aprovação de reformas estruturais capazes de mudar a dinâmica das despesas da União e conter a trajetória da dívida. Não se trata de uma obsessão deste jornal, mas do que pregam dez em dez economistas e especialistas em contas públicas.
Demonstrar comprometimento com as contas públicas, portanto, exige mais do que palavras. Lula precisa sinalizar que um eventual quarto mandato será completamente diferente do atual. Afinal, ao contrário de seus oponentes, que ainda podem contar com o benefício da dúvida na seara fiscal, Lula tem contra si o fardo do terceiro mandato e de seus pífios resultados fiscais para carregar.
Mas Lula, paradoxalmente, parece muito satisfeito com o pouco que fez até agora, o que talvez explique sua irritação com as cobranças que tem recebido sobre a situação das contas públicas. Tanto é que as tímidas e vagas propostas de corte de despesas que surgiram no jantar não vieram do presidente, mas de integrantes de sua equipe.
Segundo o Estadão/Broadcast, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que a ideia, num quarto mandato, é realizar um ajuste equivalente a dois pontos porcentuais do PIB, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin pregou que esse trabalho precisa ser feito de maneira célere para que os juros caiam rapidamente.
Discutir isso na presença de Lula é uma coisa; ouvir tais promessas saírem da boca do presidente é outra. Mas tudo o que o petista fez, como esperado, foi reclamar das taxas de juros, mantidas em nível extremamente elevado na tentativa do Banco Central de conter os efeitos de sua política fiscal expansionista e de suas políticas de crédito direcionado sobre a demanda e a inflação.
Mais difícil que atacar os juros é propor uma agenda impopular, mas necessária para que o País possa ter taxas que não afastem investimentos nem contenham o crescimento econômico. Elegantes, os convidados corroboraram as críticas de Lula, mas não ousaram responsabilizar a gastança de seu governo pelo problema. Deixaram o Palácio da Alvorada como chegaram – sem qualquer perspectiva sobre o futuro do País.
Opinião do Estadão
