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Ministro do STF André Mendonça - (Foto: Gustavo Moreno/STF).
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Grave: PF produziu relatórios contra Mendonça ao longo de atritos com ministro

A PF (Polícia Federal) produziu relatórios de inteligência sobre a atuação do ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao longo de toda crise entre a cúpula da corporação e o gabinete do magistrado, apurou a CNN.

Segundo fontes da PF, os documentos vinham sendo elaborados em meio à tensão entre o diretor-geral, Andrei Rodrigues, e Mendonça, desde o primeiro semestre -- e não especificamente nos últimos dias a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O fato de os relatórios não serem assinados e datados levantou o questionamento, inclusive dentro da PF, sobre o momento das informações e a pedido de quem -- bem como sobre o suposto uso de inteligência artificial na confecção dos documentos.

Os relatórios foram requisitados pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (1º), conforme consta de decisão do magistrado nesta quinta (3).

O pedido ocorreu após Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF que expôs mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Ao todo, foram preparados quatro relatórios de inteligência. O objetivo, segundo apurou a CNN, era registrar situações que a cúpula da PF classificava como uma sequência de ilegalidades cometidas por Mendonça na condução das investigações sobre as fraudes no INSS e no Banco Master. As informações também poderiam servir de base para uma eventual medida da corporação.

Descritos como "análise de cenário" e com a ressalva de não ter "valor probatório", os relatórios embasaram a decisão de Moraes nesta quinta-feira (3) pedindo ao presidente do STF, Edson Fachin, abertura de investigação contra Mendonça.

Além de não apresentarem cabeçalho nem assinatura, os documentos empregam 24 vezes a classificação “baixa confiança”.

Os próprios relatórios explicam que as avaliações dos analistas não devem ser apresentadas como fatos e que as hipóteses com baixo grau de confiança servem para orientar o monitoramento e a coleta de informações, não para sustentar uma conclusão institucional.

Na decisão dentro do inquérito das fake news, Moraes afirmou haver “fortes indícios” da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por Mendonça na relatoria dos casos Master e INSS. O ministro também citou possível quebra de imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos.

A própria decisão de Moraes afirma que os documentos já existiam e estavam registrados no sistema da PF quando foram requisitados na última terça-feira. O ministro determinou então ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, que enviasse imediatamente ao STF os relatórios de inteligência que citassem integrantes da Corte.

Os embates entre a PF e Mendonça escalaram à medida que o magistrado passou a concentrar sob sua relatoria algumas das investigações de maior repercussão política e eleitoral.

Além das apurações sobre as fraudes nos descontos do INSS e no Banco Master, estão no gabinete de Mendonça duas das três novas investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o inquérito sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que trata da vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De um lado, a cúpula da PF reclama de interferência na condução das investigações. Do outro, o gabinete de Mendonça se queixa da demora da corporação em dar andamento às apurações, entre elas o inquérito que cita Lulinha.

A crise se agravou nesta semana com o levantamento do sigilo do relatório da PF sobre o caso Master, que expôs a relação entre Vorcaro e Moraes. Mensagens do banqueiro também citam o diretor-geral da PF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Em meio à tensão institucional sem precedentes, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei se manifestem em até cinco dias sobre a crise envolvendo o caso Master.

Fachin abriu um procedimento para esclarecer questões levantadas pela PGR em parecer que pediu a extinção da apuração conduzida por Mendonça.

“Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam”, afirmou Fachin.

CNN Brasil

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