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O cavalo de pau de Moraes e Gilmar após a vitória de Flávio Bolsonaro

A ala governista do STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhou pelo menos quatro recados ao bolsonarismo nas 48 horas que se seguiram ao resultado do primeiro turno. A notícia é da CNN Brasil. 

Primeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a progressão de pena para o regime semiaberto para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, um dos símbolos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O motivo da progressão da pena se deve a atividades laborais realizadas por ela, bem como ao tempo de leitura durante o cumprimento da pena de prisão.

Moraes atesta na decisão que a condenada cumpriu “todos os requisitos legais exigidos para a progressão ao regime semiaberto”.

Ela foi condenada a 14 anos por participação no episódio golpista e virou símbolo do 8 de janeiro tanto pela imagem que gerou, ao pintar com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, como pela pena considerada pelos bolsonaristas desproporcional à sua participação no episódio.

O segundo sinal feito também por Moraes foi a sinalização dada de que deverá acatar o pedido de Flávio Bolsonaro para que possa visitar o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.

Moraes havia rejeitado o pedido no início da campanha, mas, diante de um novo pedido nesta segunda-feira, encaminhou a solicitação para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O terceiro sinal veio na noite desta terça-feira, quando foi tornado público o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.

A decisão acolheu parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo o qual as provas não sustentam uma denúncia.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração mirava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas no STF, sobretudo pelo delegado da PF Fábio Shor.

Por fim, o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, que liderou, no STF e fora dele, as articulações para salvar Moraes da abertura de investigação contra ele por seu envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, arquivou nesta terça-feira a investigação que apurava denúncias de estupro contra o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar.

O quarto sinal veio do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que arquivou a investigação por suspeita de estupro contra o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).

 

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