O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará seu quarto mandato com o desafio de destravar projetos emblemáticos de infraestrutura, ao mesmo tempo em que contará com menos dinheiro em caixa para investimento, principalmente no setor de transportes.
Cinco dessas obras já acumulam atrasos crônicos, sendo algumas delas conhecidas desde a primeira passagem do petista pelo Palácio do Planalto, há mais de 20 anos.
Na ferrovia Transnordestina, por exemplo, projeto que começou em 2006, no primeiro mandato de Lula, falta concluir o trecho entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco.
No setor elétrico, o governo ainda precisa decidir o que vai fazer com as obras da usina nuclear de Angra 3, depois de décadas de indefinição sobre concluir ou não o projeto.
Por fim, Lula promete concluir as obras de ampliação da transposição do rio São Francisco até o Rio Grande do Norte.
Em comum, esses projetos dependem de recursos federais bilionários no momento em que o país encara um forte escrutínio das contas nacionais em meio à alta da dívida pública. Pesa ainda uma série de embates sobre impactos ambientais, como se vê nos casos do pedral e da BR-319, ambas na Amazônia.
A proposta de Orçamento para 2027 prevê R$ 16,07 bilhões para investimentos federais em infraestrutura de transporte, somando União e estatais, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte). São R$ 661,28 milhões a menos do que na proposta de 2026, uma queda de 4% em valores corrigidos pela inflação.
Os valores ainda podem ser alterados pelo Congresso. Depois da aprovação do Orçamento, sua execução depende da liberação dos recursos e do cumprimento das regras fiscais.
Em Angra dos Reis, no litoral fluminense, a decisão começa por continuar ou encerrar a construção da terceira usina nuclear brasileira. O projeto vem dos anos 1980, passou por paralisações e teve a retomada autorizada em 2007, no segundo mandato de Lula. As obras voltaram a avançar, mas foram interrompidas em 2015.
Em 2021, a Eletronuclear anunciou que a usina estaria em operação em novembro de 2026, o que não foi cumprido.
No fim do ano passado, um estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgado pela empresa passou a trabalhar com março de 2033 e estimou um custo de R$ 23,9 bilhões para terminar a usina. Se a opção for abandonar as obras, as despesas ficariam entre R$ 21,9 bilhões e R$ 25,9 bilhões.
A definição cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), formado por ministros. Os cenários examinados incluem participação privada ou conclusão com recursos da União e da ENBPar, estatal que controla a Eletronuclear.
A proposta de orçamento de investimentos das estatais reserva R$ 1,12 bilhão para a implantação de Angra 3 em 2027, sem resolver o financiamento integral.
Folha de São Paulo
