A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a quebra do sigilo dos dados cadastrais do Instagram de Hugo Júnior, novo presidente da Acadêmicos de Niterói. A decisão atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação para apurar uma suposta propaganda antecipada para o presidente Lula durante o desfile da escola de samba no Carnaval deste ano.

A medida foi tomada depois de tentativas frustradas de localizar representantes legais da agremiação para fazer a citação formal no processo. O partido alegou que as diligências para encontrar a escola haviam sido esgotadas. Com a decisão, o Instagram deverá fornecer os dados cadastrais vinculados à conta de Hugo Júnior, incluindo informações relacionadas a eventuais transações financeiras que possam indicar seu endereço. Lula e o PT já foram notificados no processo.

O caso envolve o desfile realizado em 15 de fevereiro, que teve Lula na Marquês de Sapucaí e apresentou um enredo sobre a trajetória do presidente. Segundo o Missão e o Novo, o samba-enredo teria ultrapassado os limites de uma homenagem ao associar a história de Lula a elementos de caráter eleitoral. O TSE, porém, rejeitou por unanimidade um pedido do Novo para impedir o desfile, por considerar que a medida configuraria censura prévia. A Acadêmicos de Niterói ainda não apresentou manifestação sobre a decisão mais recente.

Com informações da coluna Malu Gaspar - O Globo